Parceiro-outorgante

Na parceria rural, o parceiro-outorgante é quem entra com a terra (e às vezes benfeitorias, máquinas ou parte do custeio). Quem entra com o trabalho é o parceiro-outorgado.

A quota do outorgante tem limites legais (Lei 4.504/64, art. 96, VI): 20% se entrega só a terra nua, subindo em degraus (25%, 30%, 40%, 50%) conforme entrega terra preparada, moradia, benfeitorias, maquinário e custeio, até o teto de 75% num caso especial de pecuária ultraextensiva.

Dois pontos definem a parceria de verdade:

• Risco compartilhado: se a safra frustra, a perda é dos dois. Contrato que garante quantia fixa ao dono é arrendamento disfarçado ("falsa parceria") e a justiça o trata como arrendamento.
• Tributação favorável: cada parceiro declara a própria quota como atividade rural, em regra mais vantajoso que o carnê-leão do aluguel.